DANFE: O que é esse documento da Nota Fiscal Eletrônica

O mercado está em constante crescimento e nível competitivo o que exige dos empreendedores a capacidade de acompanhar as novas ferramentas que visam a otimização do processo de inovação. Um bom exemplo disso é a DANFE, um documento muito usado atualmente que facilita o acesso aos dados de mercadorias pelos compradores e fiscalizadores competentes.

Mas o problema é que essa ferramenta ainda gera muitas dúvidas sobre sua emissão e características pois se trata de uma infinidade de informações e as pessoas acabam se atrapalhando e tendo prejuízos.

Pensando nisso que este post foi elaborado, para explicar a você o que é essa ferramenta, como ela é emitida e quando deve ser usada por você e/ou sua empresa.

Definição de DANFE

DANFE é uma sigla para ​Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica​ e em resumo, é um documento ​físico​ e ​impresso​ que contém as informações mais importantes sobre uma encomenda, e esses dados são sempre retirados da nota fiscal eletrônica (NF-e).

O documento auxiliar impresso tem o objetivo de facilitar o acesso das informações dos produtos registrados de forma online em casos de necessidade, como no envio de mercadorias em exemplo, sem que as pessoas precisem acessar a nota fiscal virtual para visualizar os dados da encomenda.

A DANFE não é a mesma coisa e nem tem valor idêntico ao da Nota Fiscal Eletrônica pois se trata apenas de uma representação gráfica e resumida dos dados mais importantes e essenciais para a identificação da mercadoria. Como o nome diz é um documento auxiliar que tem funções específicas como a de atestar a existência da Nota Fiscal Eletrônica quando o produto estiver circulando para os fiscalizadores certificarem a legalidade da encomenda. Vale destacar que para todas as mercadorias circularem é obrigatório elas serem acompanhadas pela DANFE.

Apesar de ser mais simples do que a NF-e o DANFE deve seguir normas estabelecidas pelas autoridades competentes e não é qualquer formulário impresso que pode se passar por esse documento, assim é essencial obter as informações adequadas para a sua emissão.

Características do Documento Auxiliar de NF-e

Essa representação gráfica (física) da Nota Fiscal Eletrônica é feita pelo vendedor da mercadoria e deve ser impressa antes da circulação da encomenda, ou seja, quando o produto for transportado ele já precisa estar acompanhado da DANFE.

O documento deve ter principalmente os seguintes dados;

• Informações sobre o destinatário e remetente incluindo endereço, nome e tipo de pessoa (jurídica ou física);
• Data e local (endereço) da emissão do produto;
• Descrição da mercadoria, como o tamanho e afins;
• Chave de acesso para a NF-e com 44 caracteres;
• Código de barras para a leitura digital do documento;
• Informações da transportadora e placa do veículo que realizará o transporte;
• Formas de pagamento e valor da mercadoria;
• Cálculo do imposto sobre o valor do produto;
• Tipo de operação, e;
• Um layout padrão estabelecido pelo Ministério da Fazenda que deve ser baixado no site de tal.

Quais as funções da DANFE?

Como já foi dito a DANFE tem a função de facilitar o acesso aos dados da encomenda, do vendedor e comprador para posteriores ações cabíveis como o despacho do produto. Sem a DANFE é preciso analisar tais dados no Portal da SEFAZ com a inscrição dos 44 caracteres que dão acesso para a Nota Fiscal Eletrônica.

Enfim, a DANFE serve para que não seja necessário fazer a consulta online da Nota Fiscal Eletrônica dos produtos e é uma forma de agilizar os processos e deixá-los mais eficientes para a experiência dos usuários.

As pessoas que não são credenciadas para emitir a NF-e de seus produtos também podem usar a DANFE para facilitar a escrituração do processo.

Como a DANFE é emitida?

Esse documento deve ser formulado pelo vendedor da encomenda após já ter sido feita a Nota Fiscal Eletrônica e antes da circulação do produto para que haja eficiência na identificação dos dados e legalidade no envio da mercadoria.

O interessante é que não há limites para renovar a impressão do documento e nem de números de páginas. Quando as informações do produto ultrapassam uma página o vendedor pode dividir o conteúdo em quantas páginas forem necessárias e todas as cópias terão o mesmo valor, elas só precisam estar enumeradas.

O emissor da DANFE também pode inserir informações que achar pertinentes como logo da sua empresa, dados específicos sobre o comprador, isto é, o vendedor tem a liberdade de personalizar o documento desde que isso não atrapalhe na leitura das informações obrigatórias e essenciais e nem use mais de 50% do espaço do papel.

O que não é aceito são informações contraditórias, ou seja, se na DANFE conter informações diferentes da sua respectiva NF-e o documento não está de acordo com as normas estabelecidas pelo Ministério da Fazenda e as entidades competentes tomarão as medidas cabíveis como a barragem do envio do produto e convocação dos envolvidos.

Uma dica para evitar isso é usar nosso sistema Simples Controle como emissor de Notas Fiscais Eletrônicas para sua empresa, tornando o processo simples e assertivo para emissão da Notas Fiscal e sua respectiva DANFE.

A DANFE é um documento importante e exigido para o acompanhamento das mercadorias dos empreendedores para seus compradores, onde todas as informações relevantes do produto são obrigatoriamente tiradas da NF-e a fim de tornar a fiscalização das encomendas e a identificação dos remetentes e destinatários mais rápida e eficaz.

Então, entendeu o que é a DANFE? Caso tenha ficado com dúvidas entre em contato com o nosso suporte técnico e tenha mais esclarecimentos.

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